Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!

planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.

O inventor da Bina vence processo contra a Vivo

Após 20 anos de disputa na justiça, a 2ª Vara Cível de Brasília decidiu que a operadora Vivo deverá pagar em juízo 25% do valor cobrado aos seus clientes

Juiz manda Unimed pagar tratamento home care a paciente

prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais

Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização

o valor a ser pago na indenização, que ficou em 3 mil reais.

Justiça condena demandante por litigância de má-fé

% (nove por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos moldes do disposto no artigo 81, do CPC.

Hiperautomação: afinal, é ou não é o fim do trabalho humano?

Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às

Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito

, legitimidade ativa e interesse de agir para mover cobrança contra o espólio, a fim de ter o valor restituído ao seu patrimônio

Política Nacional de Resíduos Sólidos: obrigações para governo, empresários e cidadãos

A lei considera resíduo sólido o lixo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado

Mantida prisão de pai que não pagou parcelas vencidas antes da exoneração de alimentos

pai em débito alimentar decorrente do não pagamento de parcelas vencidas, cujo valor ultrapassa R$ 7 mil

Montador da Volvo prova que tendinite foi causada pelo trabalho, e não por tocar bateria

De acordo com os fundamentos da decisão, o juízo fixou o valor da indenização em observância ao

O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras

sua presença se tornou exponencial, propiciando sua figuração como instituição dotada da grande

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário

Valor aumentaria em R$ 4 bi por ano os gastos com pessoal do Judiciário da União para atender 70

De acordo com o STJ, não cabe cobrança de honorários advocatícios em caso de execução invertida

cálculos para pagamento de pequeno valor, caso o credor concorde com a quantia apresentada, na chamada execução invertida.

É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica

É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica, a serem pagas pelos consumidores, do valor

TJMS mantém indenização por acidente em cinema

contra a empresa de cinema, condenada a pagar indenização no valor de R$ 6 mil.

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.

Civil. Ação indenizatória. Débito. Acordo para pagamento. Restrição cadastral interna.

reconhecimento apenas parcialmente. Valor indenizatório reduzido.

Admitida reclamação sobre devolução de VRG

valor da venda do bem for maior que o total pactuado como VRG na contratação